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Termos e condições gerais


Última actualização: 21 de Agosto de 2020


Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar os websites https://www.stratflag.com.
e https://app.stratflag.com (o "Serviço") operado pela NEWNET SPRL ("nós", "nos", ou "nosso").

O seu acesso e utilização do Serviço está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes termos.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que desejem aceder ou utilizar o Serviço.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se o utilizador não concordar com qualquer parte dos Termos, não tem permissão para aceder ao Serviço.

 

Comunicações

Ao criar uma conta no nosso serviço, concorda em subscrever boletins informativos, marketing e outras informações que possamos enviar. Contudo, pode optar por não receber a totalidade ou parte das nossas comunicações, seguindo a ligação ou instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviemos.

 

Compras

Se desejar adquirir um produto ou serviço disponibilizado através do Serviço ("Compra"), poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações relacionadas com a sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, data de validade do cartão de crédito, endereço de facturação e informações de envio.

O senhor representa e garante que : (i) tem o direito legal de utilizar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento relacionado com qualquer Compra; e que (ii) as informações que nos fornecer são verdadeiras, correctas e completas. O Serviço pode utilizar serviços de terceiros para facilitar o pagamento e a conclusão de Compras. Ao submeter as suas informações, concede-nos o direito de fornecer as informações a esses terceiros sujeitos à nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua encomenda em qualquer altura por razões incluindo, mas não se limitando a: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, um erro na sua encomenda ou outras razões.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua encomenda, se suspeitarmos de fraude ou de uma transacção não autorizada ou ilegal.

 

Disponibilidade, erros e inexactidões

Estamos constantemente a actualizar as ofertas de produtos e serviços no Serviço. Podemos sofrer atrasos na actualização da informação sobre o Serviço e na nossa publicidade noutros websites. As informações encontradas no Serviço podem conter erros ou inexactidões e podem não estar completas ou actualizadas. Os produtos ou serviços podem ter preços errados, descritos incorrectamente ou não estar disponíveis no Serviço e não podemos garantir a exactidão ou integralidade das informações encontradas no Serviço.
Assim, reservamo-nos o direito de alterar ou actualizar a informação e corrigir erros, imprecisões ou omissões em qualquer altura sem aviso prévio.

 

Assinaturas

Certas partes do Serviço são facturadas com base numa subscrição ("Subscrição(ões)"). Será facturado com antecedência numa base recorrente e periódica ("Billing Cycle"). Os ciclos de facturação são estabelecidos numa base mensal ou anual, dependendo do tipo de plano de subscrição que escolher ao adquirir uma Subscrição.

No final de cada ciclo de facturação, a sua Subscrição será automaticamente renovada nos mesmos termos e condições, a menos que a cancele ou a NEWNET, SPRL a cancele. Pode cancelar a renovação da sua subscrição contactando a equipa de apoio ao cliente da NEWNET SPRL através do link https://www.stratflag.com/support.


É necessário um método de pagamento válido, incluindo um cartão de crédito ou PayPal, para processar o pagamento da sua subscrição.
Deve fornecer à NEWNET SPRL informações precisas e completas de facturação, incluindo o seu nome e apelido, morada, estado, código postal, número de telefone e informações sobre um método de pagamento válido.

Ao submeter esta informação de pagamento, autoriza automaticamente a NEWNET SPRL a facturar todas as taxas de subscrição incorridas através da sua conta a estes instrumentos de pagamento. Se a facturação automática não ocorrer por qualquer razão, a NEWNET SPRL emitirá uma factura electrónica indicando que deverá proceder manualmente, dentro de um determinado período de tempo, ao pagamento integral correspondente ao período de facturação, tal como indicado na factura.


 

Teste gratuito

NEWNET SPRL pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma assinatura com um teste gratuito por um período de tempo limitado ("Teste gratuito").
Poderá ser-lhe pedido que introduza as suas informações de facturação a fim de se registar para o teste gratuito. Se introduzir as suas informações de facturação ao inscrever-se para a Versão de Avaliação Gratuita, não será facturado pela NEWNET SPRL antes da expiração da Versão de Avaliação Gratuita. No último dia do período experimental gratuito, a menos que cancele a sua assinatura, ser-lhe-á automaticamente cobrada uma taxa de assinatura aplicável para o tipo de assinatura que escolheu. A qualquer momento e sem aviso prévio, a NEWNET SPRL reserva-se o direito de modificar os termos e condições da oferta de avaliação gratuita, ou de cancelar esta oferta de avaliação gratuita.


Mudanças nas taxas

A NEWNET SPRL, a seu exclusivo critério e em qualquer altura, pode modificar as taxas de Subscrição de Subscrições. Qualquer modificação das taxas de Subscrição terá efeito no final do actual ciclo de facturação. A NEWNET SPRL avisá-lo-á com razoável antecedência de qualquer alteração nas taxas de subscrição, a fim de lhe dar a oportunidade de terminar a sua subscrição antes de a alteração entrar em vigor. Se continuar a utilizar o serviço após a entrada em vigor da alteração das taxas de subscrição, o cliente concorda em pagar o montante das taxas de subscrição alteradas.

 

Reembolsos

Alguns pedidos de reembolso de subscrição podem ser analisados pela NEWNET SPRL numa base casuística e concedidos a critério exclusivo da NEWNET SPRL.

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Conteúdo

O nosso serviço permite-lhe publicar, ligar, armazenar, partilhar e disponibilizar certas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). É responsável pelo Conteúdo que publica no Serviço ou através dele, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação.


Ao publicar Conteúdo no Serviço ou através dele, o utilizador representa e garante que : (i) o Conteúdo é propriedade do utilizador (o utilizador é o proprietário) e/ou o utilizador tem o direito de o utilizar e o direito de nos conceder os direitos e licença estabelecidos nestes Termos, e (ii) a publicação do seu Conteúdo no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que infrinja um direito de autor.

O utilizador mantém todos os seus direitos em qualquer Conteúdo que submeta, publique ou exiba no ou através do Serviço e é responsável pela protecção desses direitos. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo que o utilizador ou qualquer terceiro coloque no Serviço ou através dele. No entanto, ao publicar conteúdo no Serviço ou através dele, o utilizador concede-nos o direito e licença para usar, modificar, executar, exibir, reproduzir e distribuir tal conteúdo no Serviço e através dele.

A NEWNET SPRL tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar e editar todos os conteúdos fornecidos pelos utilizadores.
Além disso, o conteúdo encontrado neste ou através deste serviço é propriedade da NEWNET SPRL ou utilizado com permissão. Não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, descarregar, postar de novo, copiar ou utilizar tais conteúdos, no todo ou em parte, para fins comerciais ou para ganho pessoal, sem a nossa autorização prévia por escrito.


Contas

Quando cria uma conta connosco, garante que tem mais de 18 anos de idade e que as informações que fornece são exactas, completas e actuais a todo o momento. Informações inexactas, incompletas ou desactualizadas podem resultar no encerramento imediato da sua conta no Serviço.


É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-chave, incluindo, mas não se limitando a, restringir o acesso ao seu computador e/ou conta. O cliente concorda em ser responsável por todas as actividades ou acções que ocorram sob a sua conta e/ou palavra-passe, independentemente de a sua palavra-passe estar no nosso Serviço ou num serviço de terceiros. Deve notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar encomendas, a nosso exclusivo critério.


Propriedade Intelectual

O serviço e o seu conteúdo original (excluindo o conteúdo fornecido pelos utilizadores), as suas características e as suas funcionalidades são e continuarão a ser propriedade exclusiva da NEWNET SPRL e dos seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. As nossas marcas e desenhos não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da NEWNET SPRL.

 

Ligações a outros sítios Web

O nosso serviço pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não sejam propriedade ou controlados pela NEWNET SPRL.
A NEWNET SPRL não tem qualquer controlo e não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sítios ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas destas entidades/indivíduos ou os seus sítios web.

O utilizador reconhece e concorda que a NEWNET SPRL não pode ser responsabilizada, directa ou indirectamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com a utilização ou dependência de tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços de terceiros. Instamo-lo a ler os termos e condições e políticas de privacidade de todos os websites ou serviços de terceiros que visitar.
 

 

Rescisão

Podemos terminar ou suspender a sua conta e negar o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer razão e sem limitação, incluindo, mas não se limitando a, por violação dos Termos.
Se desejar terminar a sua conta, contacte o suporte e faça um pedido através desta ligação: https://www.stratflag.com/support.
Todas as disposições dos Termos que pela sua natureza devem sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições relativas à propriedade, exclusões de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

 

Indemnização

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a NEWNET SPRL e os seus licenciados e licenciadores, bem como os seus empregados, empreiteiros, agentes, funcionários e directores, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, perdas, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários de advogados), decorrentes ou resultantes (a) da sua utilização e acesso ao Serviço, pelo utilizador ou qualquer outra pessoa que utilize a sua conta e palavra-passe; (b) de uma violação destes Termos, ou (c) do conteúdo publicado no Serviço.

 

Limitação de Responsabilidade Civil

Em nenhum caso a NEWNET SPRL, nem qualquer dos seus directores, empregados, sócios, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes (i) do seu acesso ou utilização, ou incapacidade de acesso ou utilização do Serviço; (ii) de qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, utilização ou alteração das suas transmissões ou conteúdos, quer baseados em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, quer tenhamos ou não sido avisados da possibilidade de tais danos, e mesmo que qualquer solução aqui prevista se revele infrutífera no seu propósito essencial.

 

Declaração de exoneração de responsabilidade

O serviço é utilizado por sua conta e risco. O Serviço é fornecido "tal como está" e "tal como disponível". O Serviço é fornecido sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim, não-infracção ou desempenho. A NEWNET SPRL, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não garantem que (a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer altura ou local específico; (b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; (c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou (d) os resultados da utilização do Serviço irão satisfazer os seus requisitos.

 

Exclusões

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, pelo que as limitações acima mencionadas podem não se aplicar ao cliente.


Direito aplicável

Estes Termos devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis na Bélgica, sem ter em conta o seu conflito de disposições legais. O nosso incumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado como uma renúncia a tais direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal como inválida ou inaplicável, as restantes disposições dos presentes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo completo entre nós com respeito ao nosso Serviço, e substituem e cancelam quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós com respeito ao Serviço.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes termos e condições em qualquer altura. Se uma revisão for material, notificá-lo-emos pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor de qualquer novo prazo. O que constitui uma revisão material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou a utilizar o nosso Serviço após qualquer revisão entrar em vigor, o cliente concorda em ficar vinculado aos Termos revistos. Se não aceitar os novos termos, já não está autorizado a utilizar o Serviço.

 

Contacte-nos

Se tiver alguma questão relacionada com estes termos e condições, por favor contacte-nos em support@stratflag.com.
ou através do apoio https://www.stratflag.com/support

 

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